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Propriedade Intelectual na Dissolução Societária
*Por Rafael Duarte Introdução No ecossistema de startups e empresas de base tecnológica como um todo, é fato reconhecido que, na imensa maioria
quarta-feira, 23 outubro, 2024
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Governança Corporativa em S/A: A Importância do Conselho de Administração e da Diretoria
* Maria Thereza Henriques A Sociedade Anônima (S.A.) é uma forma de organização jurídica em que a responsabilidade dos sócios, ou acionistas,
sexta-feira, 18 outubro, 2024
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Cláusulas especiais para um Contrato de Parceria Empresarial (Joint Venture Contratual)
Por Gabriel Felipe Silva das Neves Introdução Conforme já aprofundado em diversas publicações no blog da Caputo Duarte Advogados, a definição de
sexta-feira, 18 outubro, 2024
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Aplicação da Lei dos Sorteios: como sua empresa ou seu modelo de negócio podem ser afetados?
Por Gabriel Felipe Silva das Neves Introdução Considerando a ampla aplicação da Lei Federal nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971 (conhecida
sexta-feira, 18 outubro, 2024
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Guia sobre Stock Options e os diferentes tipos de incentivo de longo prazo através de equity
*Por Alexandre Caputo Neste artigo vamos falar sobre incentivos de longo prazo através da utilização de Stock Options. No cenário corporativo atual,
sexta-feira, 18 outubro, 2024
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Joint Venture: Principais diferenças entre a Societária e a Contratual
*Por Alexandre Caputo No artigo Joint Venture Contratual: principais cuidados jurídicos explicamos sobre o que é uma Joint Venture contratual e quais são
segunda-feira, 14 outubro, 2024
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