Antes de iniciar uma reforma, é importante seguir algumas regras para evitar problemas. Não importa o tipo de reforma, o morador deve sempre seguir as regras do condomínio, principalmente quanto ao horário permitido para obras e transporte de móveis, perfuração de paredes etc.
Que reformas no imóvel não precisam de apresentação de projeto técnico para serem liberadas ou aprovadas pelo síndico?
Os pequenos reparos em imóveis não tombados, desde que não modifiquem a estrutura do imóvel, não necessitam prévia aprovação do síndico. Exemplos: pintura, colocação de quadros, substituição de azulejos, entre outros reparos de pequeno porte.
Apesar de não ser obrigatório, sugerimos que o síndico seja informado quando houver reforma no banheiro que envolva a parte hidráulica.
Para quaisquer tipos de reformas e obras, salvo a situação acima, será necessário o aval do síndico nos termos do item 5.1 da ABNT 16.280:2014 e a apresentação de laudo técnico elaborado por profissional habilitado, junto a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica – é um documento preenchido pelo profissional responsável pela obra devidamente habilitado com registro/visto no CREA).
Quero colocar um ar-condicionado e o condomínio não permite. O que devo fazer?
É muito comum o morador querer instalar um ar-condicionado e o local da instalação não estar previsto nas regras do condomínio. Isso geralmente acontece quando a modificação configura alteração da fachada do prédio. Nesse caso, o condomínio além de multar o morador, poderá ingressar com uma ação judicial para obrigá-lo a retirar o equipamento, já que existe um padrão a ser seguido no prédio. Para evitar incômodos, antes de instalar o aparelho, procure conversar com o síndico para saber se o local é permitido.
Se no local não for permitida a instalação de ar-condicionado, reúna-se com outros moradores e peça a realização de uma assembleia para decidir sobre a possibilidade de alteração do regulamento e a permissão de instalação de ar-condicionado no local desejado. O condomínio poderá determinar um novo local e o padrão de instalação. Mais uma vez, o bom senso deve prevalecer.
O vizinho fez uma reforma e está danificando meu apartamento. O que eu faço?
Ao fazer uma reforma, é importante seguir todos os cuidados para não danificar o imóvel vizinho. Infelizmente, é comum as pessoas não contratarem mão de obra qualificada e a reforma causar prejuízos ao vizinho. Por exemplo, uma obra no banheiro de um apartamento, pode causar infiltrações no banheiro do andar de baixo.
Se o seu vizinho fez uma obra e isso causou danos ao seu imóvel, saiba o que fazer:
- Ao constatar danos ao seu imóvel, informe o síndico imediatamente.
- Notifique o vizinho, informando o que está ocorrendo e peça providências. Faça uma correspondência com protocolo de recebimento.
- Tire fotos do local danificado.
- Se o dano for muito grande, às vezes pode ser necessário solicitar um laudo, emitido por profissional, para demonstrar a origem do problema. Isso é recorrente quando ocorrem infiltrações e vazamentos, por exemplo.
- Dê um prazo para o vizinho corrigir o problema e, caso isso não ocorra, ingresse na justiça para assegurar os seus direitos.
Antes de fazer uma reforma, fique atento:
- Modificação da estrutura: Se a reforma envolver modificação estrutural, tal como retirada de uma parede, é necessário consultar o síndico para confirmar se essa alteração é permitida. Se as paredes forem do tipo estrutural, não podem ser retiradas, sob pena de comprometer a segurança do edifício.
- Olhe a planta do imóvel: Mesmo para colocar um quadro na parede, a planta do imóvel deve ser analisada para verificar onde há vigas, colunas, dutos de eletricidade e tubulações de água, evitando que sejam danificados.
- Contrate um engenheiro ou arquiteto: Antes de tudo, é fundamental contratar um engenheiro/arquiteto e seguir as regras da NBR 16.280 – norma com regras para reformas publicada pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) –, que apresenta os procedimentos a serem seguidos nas obras dentro e fora dos imóveis.
- Respeite o horário determinado para reformas: Uma das maiores dores de cabeça nos condomínios é o descumprimento do horário permitido para realização de reformas. O bom senso deve prevalecer, ninguém é obrigado a suportar o barulho de uma furadeira em um domingo à tarde.
