Por Gabriel Neves
Introdução
Após a publicação de um jogo na Steam, uma ferramenta comumente utilizada pelos estúdios de jogos são os descontos personalizados, a fim de fomentar a compra de seu jogo, expandir a base de jogadores e difundi-lo em diferentes abas na plataforma, principalmente durante as temporadas sazonais de grandes descontos.
Dessa forma, esta publicação visa aprofundar a análise das regras disponibilizadas pela Steam, a fim de possibilitar que seu estúdio não cometa erros ou descumpra regulamentos, de modo a afastar o risco de penalidades instituídas pela Steam, ou até mesmo a impossibilidade de aplicação de descontos em datas especiais para sua empresa.
Obs: antes da análise aprofundada das regras, é essencial frisar que seu estúdio deve ser um parceiro Steamworks, bem como precisa habilitar o gerenciamento de descontos e promoções de seus jogos através do painel de desenvolvedor da Steam (através deste link).
Tipos de Desconto
Os descontos na Steam podem ser autônomos ou não autônomos.
Descontos Autônomos. Para descontos autônomos, seu estúdio pode criar, alterar, gerenciar e excluir descontos livremente. A partir do início do período de promoção, o jogo poderá aparecer nas abas de “Ofertas Especiais” da plataforma, possibilitando que ele seja encontrado por mais usuários. Além disso, caso um jogador tenha o jogo na sua lista de desejos e seu estúdio inclua um desconto de 20% ou mais, esse jogador receberá, automaticamente, um e-mail informando-o do desconto.
A partir desse contexto, há uma divisão entre diferentes tipos de descontos autônomos:
- Descontos personalizados: são utilizados para incluir descontos em qualquer dia e por qualquer razão de interesse do estúdio, seguindo as regras usuais de valor mínimo e máximo, conforme será aprofundado no Tópico VI desta publicação; por exemplo, pode ser utilizado durante grandes atualizações ou em aniversários de lançamento. É possível configurar um desconto personalizado para entrar no ar já no dia seguinte.
- Descontos de lançamentos: devem ser configuradas antes do efetivo lançamento do jogo (através da mesma seção da Steam usada para definir a data de lançamento), e são utilizados para que o jogo inicie suas vendas já com um desconto ativo. Esse tipo de desconto deve durar de 7 a 14 dias e não pode passar de 40% do valor do jogo.
- Ofertas semanais: caso seu estúdio opte por esse tipo de desconto, as ofertas semanais começam todas as segundas-feiras e duram 7 dias.
- Promoções temáticas: são organizadas pela própria Steam para promover determinados gêneros de jogos, e seu estúdio precisa ser convidado, se inscrever e escolher o desconto desejado. Esse tipo de promoção é destacada na página inicial da Steam e organizada em subcategorias relevantes para cada evento.
- Promoções sazonais: são os principais eventos promocionais do ano: Steam Summer Sale (Promoção de Verão), Steam Winter Sale (Promoção de Inverno), Steam Autumn Sale (Promoção de Outono) e Steam Spring Sale (Promoção de Primavera). Esses eventos são abertos para todos os jogos lançados no Steam, e são uma exceção à regra de intervalo mínimo entre descontos, conforme será aprofundado nesta publicação.
Descontos Não Autônomos. Para descontos não autônomos, seu estúdio pode ser convidado diretamente pela Steam, caso o jogo seja qualificado para o tipo de desconto de interesse da plataforma, principalmente considerando a média de jogadores ativos e o número de vendas recentes.
Além disso, a Steam determina que as promoções não autônomas são limitadas a aproximadamente uma participação por ano, para que outros jogos também tenham a oportunidade de participar.
Semelhante aos descontos autônomos, há também uma divisão entre diferentes tipos de descontos não autônomos:
- Oferta do dia: esses descontos duram de 7 a 14 dias, mas são destacados na página inicial da Steam durante 24 horas – independentemente do dia -, em um espaço para duas ou mais ofertas do dia.
- Oferta do meio da semana: esses descontos duram de 3 a 14 dias, mas são destacados na página inicial da Steam durante 72 horas – apenas entre segunda e quinta-feira -, em um espaço para até seis ofertas do meio da semana.
- Oferta do fim de semana: esses descontos duram de 4 a 14 dias, mas são destacados na página inicial da Steam durante 96 horas – apenas entre quinta e segunda-feira -, em um espaço para até seis ofertas do fim de semana.
- Fins de semana gratuitos: esses descontos são integrais e temporários, de modo que os jogadores recebem acesso ao jogo sem pagar nada, mas apenas por um tempo limitado, perdendo o acesso após o fim do período – a menos que comprem o jogo. Esse tipo de promoção costuma ser acompanhado de um desconto no valor de compra do jogo, para incentivar o jogador a adquiri-lo.
Edição e Exclusão de Descontos
De início, é essencial entender que a participação nas promoções da Steam não é obrigatória, e sim opcional, mesmo que seu estúdio seja convidado diretamente pela distribuidora para participar de algum evento específico.
Contudo, caso a decisão de sua empresa seja a de participar das promoções e incluir um desconto no jogo, ele poderá ser editado até que entre de fato em vigor; ou seja, após o desconto iniciar, ele não poderá ser alterado. Essa edição inclui a possibilidade de exclusão do desconto; para isso, basta definir a porcentagem do desconto como 0%.
Aprovação dos Descontos e Curadoria
Os descontos incluídos pelo seu estúdio diretamente aos seus jogos – seguindo as regras aprofundadas nesta publicação – não precisam de aprovação da Steam. Ou seja, após a configuração na plataforma da distribuidora, o desconto será disponibilizado automaticamente aos usuários.
Contudo, tal aspecto é diferente ao que se refere às promoções com curadoria da Steam. O agendamento para esse tipo de promoção deve partir de uma negociação direta entre o estúdio e a distribuidora, seja através de um convite vindo da Steam ou de uma ideia dada pelo próprio estúdio; ou seja, a Steam precisa aprovar promoções com curadoria.
Limites no Tamanho do Desconto
Os descontos oferecidos por seu estúdio devem estar entre a faixa de 10% e 95%. Em especial, descontos de lançamento não podem ultrapassar 40%.
Contudo, a Steam possui um preço base mínimo de US$ 0,99 para seus jogos; desse modo, um jogo não poderá possuir um desconto que torne seu valor menor que esse preço mínimo, exceto caso o jogo tenha um valor de até US$ 4,99, situação em que as regras serão as seguintes:
- Um jogo com o preço na faixa de US$ 0,99 pode ter um desconto de até 50%.
- Um jogo com o preço na faixa de US$ 1,99 pode ter um desconto de até 75%.
- Um jogo com o preço na faixa de US$ 4,99 pode ter um desconto de até 90%.
Regras Gerais dos Descontos
Para regular os descontos em sua plataforma, a Steam se utiliza de regras fundamentais, a fim de afastar possíveis confusões dos jogadores e atritos com os estúdios de games, vejamos:
- Intervalo de 30 dias pós-lançamento: seu jogo não poderá receber um desconto nos 30 dias seguintes ao seu lançamento, exceto no caso de estar anteriormente em early access. Caso o interesse de seu estúdio seja o de alavancar as vendas do jogo durante seu período de estreia, recomendamos a utilização dos descontos de lançamento, aprofundados no Tópico II desta publicação.
- Intervalo de 30 dias pós aumento de preço: seu jogo não poderá receber um desconto nos 30 dias seguintes a ter tido seu preço aumentado.
- Intervalo de 30 dias entre descontos: seu jogo não poderá receber um desconto nos 30 dias seguintes a outro desconto, exceto quando o novo desconto seja durante uma promoção sazonal. Essa regra também se aplica às promoções de curadoria.
- Duração dos descontos: A duração de um desconto não pode ser inferior a 1 dia ou superior a 14 dias. Em especial, descontos de lançamento devem durar entre 7 e 14 dias.
- Alteração do valor do jogo: não é possível que seu estúdio altere o valor do jogo caso ele possua um desconto já ativo ou agendado para uma data futura.
Informação adicional importante: É fundamental observar que as regras da Steam podem sofrer alterações periódicas, sendo recomendável consultar regularmente a documentação oficial do Steamworks para desenvolvedor e as diretrizes mais atualizadas da plataforma. Além disso, jogos que violarem repetidamente as políticas de desconto podem ter suas capacidades de promoção temporariamente suspensas pela Steam.
Conclusão
Por meio do estudo realizado, entende-se que para incluir descontos nos jogos de seu estúdio, é necessário cumprir regras específicas, a fim de afastar o risco de penalidades.
Nesse sentido, consultar um profissional de sua confiança e seguir os preceitos legais são passos essenciais para o apropriado relacionamento com a Steam e demais distribuidoras de jogos eletrônicos. É importante destacar que o descumprimento dessas regras pode resultar em penalidades que variam desde a suspensão temporária da capacidade de criar promoções até medidas mais severas que podem impactar a visibilidade do jogo na plataforma.
Caso tenha interesse em receber maiores informações e publicações relacionadas aos aspectos legais do mundo dos games, fique conectado no site e nas redes sociais da Caputo Duarte Advogados.
*Gabriel Neves – Advogado no Escritório Caputo Duarte Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel); Pós-graduando em Direito Empresarial na Escola Brasileira de Direito (EBRADI); Advocacia na Caputo Duarte Advogados, assessoria empresarial especializada em startups e empresas de base tecnológica.
Referências
1RBD Sociedade de Advogados. Sucessão empresarial: Saiba o que é e quando ela se torna necessária. Disponível em: https://www.reigadaadvogados.com.br/saiba-o-que-e-sucessao-empresarial-e-quando-fazer/
2TRT3. Sucessão de empregadores gera responsabilidade por dívida trabalhista da empresa sucedida. Disponível em: https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-juridicas/sucessao-de-empregadores-gera-responsabilidade-por-divida-trabalhista-da-empresa-sucedida
3Normas Legais. SUCESSÃO EMPRESARIAL. Disponível em: https://www.normaslegais.com.br/guia/clientes/sucessao-empresarial-debitos-trabalhistas.htm
4idem referência 1
5Migalhas. Sucessão trabalhista. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/direito-trabalhista-nos-negocios/352562/sucessao-trabalhista–controversias-praticas
